O que é Operação volta às aulas?
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O principal objetivo da Operação Volta às Aulas, de 2026, é inicialmente estabelecer diretrizes a fim de que haja uma efetivação gradual e integrada de ações que possam educar e prevenir professores, pais, motoristas e estudantes.
Para tanto, as prefeituras fazem palestras educativas, policiamento orientado ao trânsito, blitz educativas e ressaltam as vulnerabilidades estruturais que cada bairro, cada região possui.
Tais ações contemplam:
atividades educativas e palestras ressaltando como é importante a prevenção junto à comunidade escolar,
acerca das blitz educativas e policiamento orientado ao trânsito serem de suma importância no entorno das escolas,
em relação às vulnerabilidades estruturais, mostrar como o apoio da Defesa Civil é importante,
criação de um planejamento integrado entre os órgãos de segurança e as gestões escolares.
Dicas para um trânsito legal e seguro
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É sabido que no final das férias escolares e no retorno das aulas ocorre um aumento significativo de fluxo de veículos.
Há grande intensificação de pedestres e carros no perímetro urbano, especialmente nos horários de entrada e saída dos turnos escolares.
Por essas razões, a atenção ao trânsito precisa ser redobrada nos períodos de início e término da manhã, tarde e noite.
A prefeitura se preocupa com esse contexto e, por isso, procura dar algumas orientações, como:
- respeitar o limite de velocidade,
- ter atenção à sinalização (horizontal e vertical) das vias,
- certificar sobre o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo,
- usar cadeirinhas, sempre adequadas à idade e ao peso das crianças.
De acordo com o DETRAN/MG deixar de usar equipamentos de segurança, especialmente as cadeirinhas, é considerado uma infração gravíssima, podendo resultar em multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização — regras estabelecidas no Art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (https://transito.mg.gov.br/)
A eficácia das rondas escolares
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A eficácia da rondas advém da presença constante da CGM em toda Belo Horizonte.
A Guarda Civil Municipal (CGM) é uma instituição que tem o papel de manter a ordem pública na capital, se articulando sempre com a rede de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, de maneira que a CGM age na defesa dos direitos dos cidadãos e na proteção preventiva municipal.
Além disso, a CGM exerce o policiamento comunitário preventivo no município, com atuação somada às forças de segurança pública estaduais, representadas pelas polícias Civil e Militar e Federal.
Nesse sentido, Belo Horizonte conta com a CGM para auxiliar no controle do tráfego e promover mais segurança aos alunos no embarque e desembarque.
Ademais, ao longo do ano, sempre são realizadas rondas escolares em frente às unidades públicas e privadas.
Daí a importância da segurança e de ações que reforcem a conscientização sobre o respeito às normas de trânsito.
Vale dizer que a presença da Guarda Civil em frente às escolas não se trata apenas de fiscalizar e punir.
A CGM realiza um trabalho de orientação acerca da travessia exclusivamente na faixa de pedestres, além de auxiliar os alunos durante a travessia, de maneira a posicionar a viatura para melhor induzir os motoristas a reduzirem a velocidade.
Essa postura, essa maneira de agir da CGM garante mais segurança aos estudantes que atravessam a via para chegar à escola.
Muitas escolas privadas já iniciaram as aulas nessas últimas semanas de janeira, por isso já estão recebendo equipes da GCM em frente às unidades.
Contudo, será mesmo a partir do dia 2 de fevereiro, que o trabalho da CGM será realmente mais massivo em frente às escolas públicas.
Sobre a fiscalização
Como todo ano, o ano de 2026 já começa com um desafio logístico importante para todas as prefeituras.
Termina as férias e, com a volta às aulas, o fluxo nas vias urbanas e rurais volta a crescer, exigindo que a gestão municipal de trânsito e transporte atue de forma antecipada, planejada e preventiva.
Para início, o maior objetivo das prefeituras é, sem dúvida, o retorno às aulas, mas não é só essa a preocupação.
Os gestores de fiscalização da prefeitura precisam estar atentos a todo o calendário ao longo do ano.
Essa atenção é destinada a priorizar também as necessidades sobre as ações das administrações locais em relação à segurança no trânsito e no transporte.
Desse modo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas orientações para esse período e também ao longo de outras datas comemorativas ao longo do ano.
CNM pode se referir principalmente à Confederação Nacional de Municípios, que representa os interesses dos municípios brasileiros, ou à Nomenclatura Comum do Mercosul, um sistema de classificação de mercadorias para o comércio exterior, mas também pode ser o Código Nacional de Matrícula de imóveis no Brasil, um registro único para cada propriedade. O contexto da sua pergunta definirá qual significado é o correto. (https://cnm.org.br/institucional)
Como o carnaval neste ano será em fevereiro, é preciso que o mês de janeiro seja um período estratégico, a fim de garantir a segurança viária com o retorno gradual das atividades, especialmente as escolares.
Nesse contexto, há um reforço severo da CNM que reforça, alertando sobre a vistoria que deve ser semestral, obrigatória e que a checagem dos itens de segurança em veículos, que fazem o transporte escolar, como tacógrafos, cintos de segurança e pneus, são fundamentais para evitar sanções administrativas e, principalmente, garantir a integridade dos estudantes.
E a fiscalização não fica somente na frota.
Segundo a CNM, é essencial observar o planejamento e a organização de ruas no entorno das escolas.
Para tanto, se preciso for, refazer pintura de faixas de pedestres, fazer revisão da sinalização vertical e horizontal e, principalmente, ter as vias de acesso limpas, para assim, receber os estudantes com mais segurança e menos riscos.
