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Como vai funcionar a nova regra para tirar a CNH?

Uma novidade para o ano de 2026 é o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O processo passou por várias mudanças que incluem a redução de custos e  a diminuição da burocracia. 

Conheça as principais alterações na mudança da CNH

Fim da obrigatoriedade de autoescola para aulas teóricas

Não será mais obrigatório frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para a parte teórica. 

Isso porque o conteúdo já pode ser acessado de maneira on-line e gratuitamente pelo próprio candidato.

Instrutores independentes

No que tange a parte prática, o candidato pode ter a liberdade de contratar instrutores autônomos, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola. contudo, os instrutores devem ser credenciados pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), antes, Denatran, é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) brasileiro. 

Com sede em Brasília e jurisdição nacional, a SENATRAN é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação de trânsito (CTB), normatizar procedimentos e gerir bases de dados como o Renavam.

Redução da carga horária prática 

Outra novidade é em relação à carga horária que terá o mínimo de aulas práticas para as categorias A e B, ou seja, uma boa redução, de 20 horas para apenas 2 horas registradas no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados). trata-se de um banco de dados unificado do SENATRAN (antigo Denatran) que centraliza todo o histórico dos condutores no Brasil. 

O RENACH armazena informações desde a primeira habilitação, renovações, mudança de categoria, até infrações, exames e dados cadastrais, sendo fundamental para fiscalização e segurança.

Desse modo, o candidato tem liberdade de fazer mais aulas apenas se sentir necessidade.

Mudanças no exame prático e veículos câmbio automático

Esta é uma mudança muito bem-vinda, pois, agora é permitido realizar o exame prático em veículos com transmissão automática.

Fim da baliza

Desde de 26/01/2026, nos estados de São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não há mais o teste de baliza da prova prática. Candidatos desses estados não precisam mais realizar o tradicional teste de estacionamento entre estacas, conhecido como baliza, durante o exame prático.

Custos e validade redução de preço

Como ocorreu a dispensa de aulas obrigatórias extensas, o custo total estimado para tirar a CNH caiu de uma média de 3.500 reais para aproximadamente 700 a 800 reais, claro que dependendo do estado.

Prazo indeterminado

O prazo que antes era de doze meses para concluir o processo foi extinto. 

A partir dessa nova mudança, o candidato pode levar o tempo que precisar para finalizar as etapas.

Renovação para bons condutores

Motoristas que não tiveram infrações graves nos últimos doze meses podem ter a renovação automática e gratuita da CNH digital. 

Para tanto, é preciso verificar os valores exatos das taxas de emissão e exames médicos em cada região.

Basta consultar o site oficial do Detran (https://www.mg.gov.br/).

Quando entra em vigor a nova lei da CNH sem autoescola?

O novo processo para obtenção da Carteira de Habilitação entrou em vigor em dezembro de 2025.

Vou poder tirar a CNH sem curso?

É possível sim. O processo ficou mais flexível, o candidato pode se preparar com estudos teóricos on-line/autônomos e ter aulas práticas com instrutores credenciados de forma avulsa, isso  visa a redução de custos e burocracia.

Quais outras etapas continuam obrigatórias?

Algumas etapas para aquisição da CNH continuam obrigatórias para garantir a segurança e a aptidão do condutor. 

Vejamos:

Coleta biométrica: o registro presencial da biometria.

Exames de aptidão física e mental (Exame Médico): esta avaliação é obrigatória, pois verifica se o candidato está apto a dirigir ou não.

Avaliação psicológica (Psicotécnico): continua obrigatória, pois para avalia o perfil psicológico do condutor.

Estudo do conteúdo teórico: a autoescola não é mais obrigatória, mas o conhecimento teórico continua exigido e pode ser feito gratuitamente no aplicativo CNH do Brasil, sem carga horária mínima obrigatória.

Exame teórico (Prova): é preciso realizar a prova de legislação para que o candidato possa provar seus conhecimentos.

Curso prático de direção veicular (Reduzido): a carga horária mínima foi bem reduzida, contudo, ainda existe. São apenas 2 horas mínimas para categorias A e B que podem ser feitas com instrutor autônomo credenciado ou carro particular, desde que registradas no Renach.

Exame prático de direção (Prova de rua): A prova de direção com instrutores do Detran continua sendo presencial e eliminatória.