O Governo Federal está analisando uma proposta que pode dar continuidade ao processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, que adicionaria aulas teóricas para alunos do Ensino Médio, junto ao projeto que já está em consulta pública, sobre o fim da obrigatoriedade de autoescolas, sem a extinção de provas práticas e teóricas, é claro.
A nova medida proposta diz que parte da formação teórica obrigatória para os novos condutores possa ser iniciada já no Ensino Médio, como uma atividade extracurricular, chamando o projeto de “CNH Acessível”. A iniciativa tem como principal objetivo adiantar a educação no trânsito entre jovens e reduzir o número de reprovações e acidentes envolvendo recém-habilitados.
Detalhes da proposta e como ajudaria os alunos
A proposta está sendo elaborada em conjunto pelos ministérios da Educação e dos Transportes, com o apoio do Conselho Nacional de Trânsito. A ideia principal é que sejam ensinadas disciplinas ligadas à cidadania, legislação e segurança viária sejam integradas a conteúdos já existentes, não sendo apenas uma educação de trânsito, mas também uma melhora no ambiente escolar.
A expectativa do projeto, caso aprovado, é de que, ao final do ensino médio, os alunos já tenham cumprido as 45 horas-aula exigidas para a etapa teórica da CNH, partindo diretamente para os exames téoricos e práticos.
Além disso, a proposta também dialoga com algumas metas de segurança no trânsito, que estabelece o objetivo de reduzir em aproximadamente 50% o número de mortes no trânsito até o ano de 2030. Neste momento, o Brasil registra uma marca de cerca de 30 mil óbitos por ano em acidentes nas vias, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
O projeto esteve disponível para os cidadãos conhecerem nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, até o dia 2 de novembro.
Mudanças recentes na CNH
Recentemente, como citado anteriormente, o sistema de habilitação no Brasil vêm passando por algumas possíveis mudanças. Neste próprio ano de 2025, o processo de obter a CNH está perto de receber grandes alterações, com o fim da obrigatoriedade de passar por autoescolas, além de permitir que instrutores autônomos possam se credenciar e continuarem ensinando.
Segundo especialistas no assunto, a medida tem grande potencial para impactar positivamente o comportamento dos futuros motoristas, já que será uma espécie de formação antecipada e natural, de certa forma. Assim, muitos jovens passarão a ter noção enquanto mais novos, chegando no momento de tirar a sua CNH e posteriormente dirigir, mentalmente mais preparados.
Outra parte da ideia é transformar um número apurado pelo Ministério do Transporte, onde foi levantado que mais da metade dos jovens entre 18 e 24 anos não possuem CNH, algo que mudaria com o ensinamento antecipado.
Como funcionaria a ideia na prática?
Os Ministérios responsáveis pelo projeto também possuem conhecimento da dificuldade da implementeação de um conteúdo “extra” na vida dos jovens, algo que exigiria também uma capacitação específica de funcionários e professores.
A ideia seria criar uma formação complementar para docentes interessados em ministrar o conteúdo, além de firmar parcerias com órgãos de trânsito locais, métodos que ainda estão sendo analisados antes de se tornarem oficiais. Para contextualizar, o projeto funcionaria de forma parecida com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
